Home Office, Pejotização e Burnout com Dr. Daniel Queiroz | Direito Fácil | EP 26

Você trabalha como PJ, mas tem chefe e horário fixo? Faz home office e nunca sabe se tem direito a hora extra? Descubra agora o que a lei realmente diz sobre as novas relações de trabalho e como proteger os seus direitos! No episódio #26 do Direito Fácil, nossa apresentadora Alice conversa com o Dr. Daniel Queiroz — advogado, consultor jurídico e professor com 20 anos de carreira (UERJ, UNIRIO, IBMEC e EMERJ) — em uma verdadeira aula prática, direta e sem "juridiquês" sobre os temas mais quentes e polêmicos do Direito do Trabalho. 🔥 O que você vai descobrir neste episódio: • A verdade sobre a Pejotização e o MEI: Quando o contrato PJ ou terceirizado é considerado fraude trabalhista? Entenda os 5 requisitos que garantem o vínculo pela CLT e por que os processos estão suspensos no STF. • Direitos no Home Office e Trabalho Híbrido: A empresa pode vigiar seu computador ou usar GPS? Quem trabalha de casa tem direito a hora extra e adicional noturno? • Fim do Home Office: O empregador pode te obrigar a voltar para o presencial de uma hora para outra? Veja qual é o prazo legal! • Trabalho Remoto para o Exterior: Mora no Brasil e trabalha para empresa estrangeira (ou vice-versa)? Saiba qual legislação vale na hora de um processo. • Burnout, Saúde Mental e Demissão: Com as novas regras da NR-1 (riscos psicossociais), como provar que o esgotamento mental foi causado pelo trabalho? Quem está afastado pelo INSS pode ser demitido? ⏱️ CAPÍTULOS DO EPISÓDIO: 1. Introdução e Apresentação do Convidado 00:00 – 03:00 2. Pejotização, Terceirização e Requisitos do Vínculo de Emprego 03:00 – 16:35 3. Formas Alternativas de Trabalho, Fraude e Julgamento no STF 16:36 – 27:29 4. Teletrabalho (Home Office) e Controle de Jornada 27:30 – 39:23 5. Teletrabalho Internacional e Conflito de Leis 39:24 – 44:45 6. Burnout, Riscos Psicossociais (NR-1) e Direitos Previdenciários 44:46 – 53:09 7. Encerramento 53:10 – 54:30 Gostou do conteúdo? Deixe o seu LIKE, inscreva-se no canal da TVPS e ative o sininho para não perder os próximos episódios! Compartilhe este vídeo no WhatsApp com aquele amigo que trabalha como PJ ou em home office!