PARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. Entenda a diferença entre participação e coautoria.
Pablo Felipo - Um poucochinho de Direito.
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PARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. Entenda a diferença entre participação e coautoria.
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Pablo Felipo - Um poucochinho de Direito.
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Participação é a colaboração dolosa em fato alheio, sem o domínio do fato.
A participação é acessória, dependente do fato principal, pois não há controle sobre a sua efetivação.
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