Nulidades Processuais: Como identificar e anular um processo de execução
Alessandro Meliso
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Nulidades Processuais: Como identificar e anular um processo de execução
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Alessandro Meliso
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As nulidades processuais estão entre os instrumentos mais estratégicos para proteger o executado — mas identificar corretamente quando o processo é inválido exige leitura cuidadosa dos atos, domínio dos fundamentos legais e atenção aos vícios que costumam passar despercebidos na execução. Nesta aula, eu vou explicar como reconhecer esses pontos críticos com segurança técnica e fundamentação sólida.
Vou te mostrar, na prática, como analisar cada fase do procedimento executivo para localizar nulidades formais e substanciais, quando pedir a anulação total ou parcial, como sustentar o prejuízo processual, e quais vias usar para fazer o juiz acolher a tese — seja por meio de exceção de pré-executividade, embargos ou simples peticionamento. Você vai sair da aula sabendo exatamente como agir diante de vícios que podem levar à nulidade de atos ou até mesmo à própria execução.
🔴 ATENÇÃO: A Aula Raiz acontece AO VIVO, toda quinta-feira, às 20h, sempre com foco em estratégias práticas na defesa do executado.
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