Processo de indenização por síndrome de burnout: tudo que você precisa saber!
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Para ser indenizado pelo seu Burnout, você vai precisar colocar a empresa na Justiça.
E esses tipo de processo de indenização por Síndrome de Burnout são um dos mais complexos na Justiça do Trabalho...
Meu nome é Allan Manoel, sou advogado especialista em direito do trabalho e neste vídeo eu vou te mostrar tudo o que você precisa saber sobre o processo de indenização por Síndrome de Burnout!
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Capítulos do vídeo:
00:00 - Introdução
00:52 - O que é a Síndrome de Burnout
01:26 - Quando é possível responsabilizar a empresa?
02:00 - Como funciona um processo por Síndrome de Burnout?
04:34 - Etapas de um processo judicial
05:05 - Primeira etapa
07:20 - Como funciona a perícia médica em casos de Síndrome de Burnout
10:25 - Segunda etapa
12:30 - Terceira etapa
14:33 - Documentos para dar entrada em um processo por Síndrome de Burnout
16:01 - Como funcionam os acordos em processos de Síndrome de Burnout
Apesar de ser algo complexo, burocrático e muitas vezes bastante moroso, um processo judicial segue uma lógica bem simples...
Tudo começa com um problema entre as duas partes. No seu caso, um problema entre você e a empresa em que trabalha.
Imagina que o problema é que você sofreu um burnout, entende que tem direito a receber R$50 mil de indenização, mas a empresa não quer pagar.
Você entra com o processo e conta sua versão da história para o Juiz, pede que ele obrigue a empresa a pagar seus R$50 mil e explica, com provas e argumentos, que esse é o jeito certo de resolver esse problema.
Diante da sua versão dos fatos, o Juiz chama a empresa para se explicar e dá uma chance para ela se defender.
A empresa poderá contar a versão dela dos fatos, que talvez seja que a sua doença não está ligada ao trabalho ou que aquilo não é culpa dela.
Nesse meio tempo, você e a empresa poderão argumentar e trazer provas do porquê o seu jeito de resolver o problema é o certo e no fim de tudo, o juiz vai decidir quem está certo e quem está errado.
Se alguma das partes achar que a decisão está errada, pode recorrer para outros juízes mais experientes analisarem o caso.
Claro, que isso é uma grande simplificação do que realmente acontece.
Os processos judiciais são divididos em 3 etapas:
1ª Etapa: o juiz vai decidir se você tem ou não direito àquilo que está pedindo;
2ª Etapa: você e a empresa poderão recorrer da decisão do Juiz;
3ª Etapa: quando não couber mais recursos, a decisão definitiva deve ser cumprida.
Uma coisa muito importante que você precisa entender é que antes mesmo de entrar com um processo, você pode tentar negociar com a empresa.
Mas nem todo advogado tem paciência de fazer isso.
Aqui no Escritório, como sabemos que a maioria das pessoas prefere evitar ao máximo ir para a Justiça, sempre tentamos um acordo antes de judicializar a questão.
Sempre entramos em contato com a empresa e buscamos uma solução amigável. Infelizmente, muitas empresas têm uma cultura de não fazer acordo e sempre preferir ir para a Justiça.
Mas fica tranquilo. Caso seja necessário recorrer à Justiça, saiba que um dos princípios da Justiça do Trabalho é sempre tentar resolver os processos com um acordo.
Por isso, a qualquer momento é possível fazer um acordo.
Tudo depende de quanto a empresa está disposta a pagar e você a receber.
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