Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2026

INDICAÇÕES DE Nº 078 A 087/2026 Autorias: Vereador João Batista Nunes (PP), Vereador João Dornelas (UNIÃO) e Vereador Romildo Afonso (MDB). PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2026 ALTERA ANEXO UNICO DA LEI 1.177/2025 PARA INCLUIR A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA (LAERTE SOARES DE SOUZA). Autoria: Vereadora Tininha do Genilson (PSB) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2026 INCLUI O ART. 7º-A NA LEI Nº 961, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO. Autoria: Prefeito Municipal PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2026 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 149 DA LEI Nº 1.152, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PARA MUDAR O REQUISITO DE PROVIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR. Autoria: Prefeito Municipal PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2026 ALTERA A LEI Nº 1.120 DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC. Autoria: Prefeito Municipal PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PUBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES. Autoria: Prefeito Municipal Discussão e Votação PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2026 DISPÕE SOBRE O REPASSE DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR INDICADOR DE QUALIDADE DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O REPASSE E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR COMPONENTE DE QUALIDADE DA ESF, EAP E ESB NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal