PJ-Prev e AceleraPrev: o que muda na Judicialização Previdenciária? | Dra. Shynaide Mafra
Shynaide Mafra
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PJ-Prev e AceleraPrev: o que muda na Judicialização Previdenciária? | Dra. Shynaide Mafra
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PJ-PREV E ACELERAPREV: O QUE MUDA NA JUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA?
Nesta live, a Dra. Shynaide apresenta e analisa os principais pontos da Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado e Uniforme da Judicialização Previdenciária e Assistencial - PJ-Prev, no âmbito do Programa AceleraPrev.
A iniciativa foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca enfrentar alguns dos principais desafios atuais da judicialização previdenciária e assistencial no Brasil.
Durante a live, vamos abordar:
• O crescimento da judicialização previdenciária;
• O volume de processos pendentes e suspensos;
• Os principais temas repetitivos;
• As diretrizes e os objetivos da PJ-Prev;
• A busca pela redução da litigiosidade desnecessária;
• A uniformização dos entendimentos entre os ramos da Justiça;
• A ampliação da consensualidade;
• O uso de automação nos fluxos processuais;
• A atuação do CNJ, FONAPREV e dos Comitês Estaduais;
• As sete ações estratégicas anunciadas no âmbito do AceleraPrev;
• Os possíveis impactos práticos para a advocacia previdenciária.
Entre os dados apresentados, a Justiça Federal passou de aproximadamente 1,9 milhão de casos novos em 2020 para mais de 4 milhões em 2025, além de centenas de milhares de processos atualmente suspensos aguardando definição de temas repetitivos.
A proposta da PJ-Prev envolve mais celeridade, segurança jurídica, cooperação institucional, uniformização de entendimentos e tratamento adequado das demandas previdenciárias e assistenciais.
Se você atua ou estuda Direito Previdenciário, acompanhe esta live até o final.
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Dra. Shynaide
Direito Previdenciário
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