SISTEMA INQUISITORIAL | Prof. Marcos Paulo Dutra
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SISTEMA INQUISITORIAL | Prof. Marcos Paulo Dutra
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O sistema inquisitorial é um modelo de processo penal onde o juiz tem um papel ativo na investigação dos fatos e na condução do processo. Nesse sistema, a separação entre as funções de acusar e julgar é menos marcada, e o juiz pode agir tanto como investigador quanto como julgador.
Ele tem a responsabilidade de reunir provas, interrogar testemunhas e decidir sobre a culpabilidade do acusado. Esse modelo, utilizado historicamente em muitos países europeus, contrasta com o sistema acusatório, onde as partes têm papéis mais adversariais e o juiz atua de forma mais imparcial, apenas decidindo com base nas provas apresentadas pelas partes.
O Professor Marcos Paulo Dutra lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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