Apostila Completa-Concurso DPE PB 2026-Técnico da Defensoria Sem Especialidade
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Apostila Completa-Concurso DPE PB 2026-Técnico da Defensoria Sem Especialidade
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O Concurso DPE-PB 2026 da Defensoria Pública do Estado da Paraíba oferece 9 vagas para o cargo de Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, com remuneração de R$ 4.042,50. As inscrições estão previstas para o período de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026, com taxa de R$ 103,00, e a prova está marcada para 28 de fevereiro de 2027, conforme as informações apresentadas para o concurso.
Para auxiliar na preparação, está disponível a Apostila DPE-PB 2026 – Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, elaborada com conteúdos relacionados ao Edital Oficial nº 01/2026. O material reúne diferentes áreas de conhecimento previstas para o cargo e pode ser utilizado como apoio na organização da rotina de estudos, revisão dos assuntos e preparação para a prova.
Em Língua Portuguesa, a apostila aborda temas como ortografia, acentuação, emprego da crase, compreensão e interpretação de textos, relação do texto com seu contexto histórico, denotação e conotação, sinonímia e antonímia, discursos direto e indireto, intertextualidade, figuras de linguagem, morfossintaxe, formação de palavras, pontuação, pronomes, concordância, flexão nominal e verbal, vozes do verbo, regência, conectivos e redação.
O conteúdo também inclui Legislação da Defensoria, com Constituição Federal, Lei Complementar Federal nº 80/1994, Emendas Constitucionais nº 45/2004 e nº 80/2014, Constituição do Estado da Paraíba e demais normas relacionadas à organização da DPE-PB. Em Conhecimentos Jurídicos e Institucionais, são abordados fundamentos constitucionais, organização e atuação institucional da Defensoria Pública da Paraíba, princípios institucionais, atuação extrajudicial e ética institucional.
Entre as demais disciplinas estão Noções de Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Os conteúdos abrangem temas como relações de consumo, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, poderes administrativos, atos administrativos, licitações, contratos, serviços públicos, agentes públicos, responsabilidade do Estado, direitos humanos e sistemas de proteção nacional e internacional.
A apostila ainda contempla Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, além de Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias. Nesta última área, aparecem temas como gestão de pessoas, gestão da qualidade, gestão de resultados, planejamento estratégico, governança, gestão de riscos, processos e projetos, orçamento público, integridade, compliance, transparência, prestação de contas, controles interno e externo, Lei de Acesso à Informação, LGPD e Lei Federal nº 13.460/2017.
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