Jornal da Justiça de 02 de setembro de 2026

O Jornal da Justiça de hoje destaca que Supremo Tribunal Federal (STF) discute limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias. Ministério Público Federal (MPF) promove reunião da Rede Ibero-Americana de fiscais contra a corrupção. Veja ainda: Superior Tribunal de Justiça (STJ) identifica comando oculto em recurso para tentar enganar sistema de Inteligência Artificial (IA) do Tribunal. 00:00 – Supremo Tribunal Federal discute limites da imunidade de ITBI 00:00 – STF julga se aplicações de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins 00:00 – MPF participa de reunião da Rede Íbero-Americana para debater combate à corrupção 00:00 – TSE define ações sobre atuação das mulheres nas eleições 00:00 – TSE e Defensoria Pública da União firmam acordo de ampliação do atendimento aos mais vulneráveis 00:00 – STJ identifica comando oculto na Inteligência Artificial do tribunal 00:00 – TRF1 mantém negativa de reintegração de posse da terra indígena Kayabi 00:00 – Ministério Público denuncia 22 pessoas em operação contra a “máfia das cantinas” no RJ 00:00 – STF recebe pesquisadores e especialistas na 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público 00:00 – Encontro internacional analisa desafios das cortes constitucionais na proteção dos direitos fundamentais 00:00 – Presidente do STF e do CNJ fala sobre a importância da integridade do STF 00:00 – Ministro André Mendonça publica nota de esclarecimento sobre depoimento de Daniel Vorcaro 00:00 – TSE define o que é conteúdo deepfake nas eleições