#EP1: STJ Vai Travar Seus Recursos? Entenda a Relevância do Recurso Especial | 2º temporada
Paulo Victor Carvalho de Mendonça
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#EP1: STJ Vai Travar Seus Recursos? Entenda a Relevância do Recurso Especial | 2º temporada
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Paulo Victor Carvalho de Mendonça
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Está começando a 2ª temporada do Cafezinho no STJ!
Neste episódio, Paulo Victor Carvalho recebe Rodrigo Becker para explicar tudo sobre a Relevância do Recurso Especial: o novo filtro do STJ criado pela EC 125/2022 e regulamentado pela Lei 15.484/2026 que promete mudar a advocacia nos Tribunais Superiores.
Rodrigo Becker é Advogado da União há 17 anos, já foi advogado privado e assessor de ministro no STJ, e acompanha de perto a crise de volume de processos no Tribunal. Nesse papo descontraído, ele detalha como o STJ se inspirou na Repercussão Geral do STF para criar seu próprio filtro por relevância econômica, política, social e jurídica.
📚O QUE VOCÊ VAI APRENDER:
• Por que o STJ precisou criar um filtro e como a enxurrada de processos travou o tribunal;
• O que muda com a EC 125/2022, a Lei 15.484/2026 e a Emenda Regimental 55;
• As hipóteses de relevância presumida: ações penais, improbidade, inelegibilidade, causa acima de 500 salários mínimos;
• Os 6 ritos da relevância explicados na prática, do julgamento monocrático ao precedente qualificado;
• O que é o precedente negativo: o verdadeiro fechamento da torneira do STJ — e por que ele é irrecorrível;
• Por que a relevância vai engolir o repetitivo e exigir uma advocacia ainda mais especializada.
Rodrigo Becker: "a relevância não vai acabar com o recurso especial, ela vai transformá-lo".
Deixe nos comentários: você acha que o STJ vai conseguir repetir o sucesso do STF na redução do acervo?
Apresentação: Paulo Victor Carvalho
Convidado: Rodrigo Becker
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