A evolução das Constituições do Brasil: do Império à Carta Magna de 1988

A Constituição é a principal lei de um país. É ela que estabelece direitos, organiza os Poderes e define as regras fundamentais do Estado. No Brasil, essa história começou ainda no Império e passou por diferentes momentos políticos até chegar à Constituição Federal de 1988, um marco da redemocratização. Acompanhe no Repórter Justiça a linha do tempo das Constituições brasileiras e conheça os debates, as negociações e a participação de diferentes setores da sociedade na construção da Carta de 1988. Você também vai ver como foi o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, que, ao longo de 20 meses, reuniu deputados e senadores e recebeu milhões de sugestões populares, com contribuições de movimentos sociais, povos indígenas e organizações civis, até a promulgação da nova Constituição, em 5 de outubro de 1988, conduzida por Ulysses Guimarães. Você também vai ver como o Poder Judiciário tem um papel fundamental na defesa e na garantia dos direitos previstos na Constituição e entender por que a Lei Maior precisa acompanhar as transformações da sociedade. Mas como é possível alterar o texto constitucional? Quais são as regras e as etapas desse processo? A resposta você confere no Repórter Justiça. #ConstituicaoFederal #CartaMagna #PoderJudiciario