28.09.26 - Sessão Ordinária

REDES SOCIAIS CÂMARA DE LIMEIRA: ▶ Facebook:   / camaradelimeira   ▶ Twitter:   / camaradelimeira   ▶ Instagram:   / camaradelimeira   ************************************************************ NOSSAS OUTRAS REDES SOCIAIS: ▶ Facebook:   / escolalegislativa.  . ▶ Facebook:   / procuradoriamulhe.  . ▶ Instagram:   / procuradoriamulh.  . ************************************************************ INSTITUCIONAL: ▶ Site: http://www.limeira.sp.leg.br ▶ Ouvidoria: http://ouvidoria.limeira.sp.leg.br/ ▶ e-SIC: http://esic.limeira.sp.leg.br/ ▶ Contato: contato@limeira.sp.leg.br ▶ 19 3404.7500 Música neste vídeo Saiba mais Música Feeling In The Sky Artista @rodrigorsoficial / rodrigorscomposer 00:00:00 - Introdução 00:30:01 - Abertura do Expediente 00:34:21 - Leitura das correspondências encaminhadas à Casa 00:37:07 - Leitura de matérias (ofícios, projetos de lei, substitutivos, emendas, projetos de decretos legislativos) 00:40:08 - Votação de solicitação de licença: vereador João Antunes Souza (João Bano) 00:41:10 - Deliberação junto às lideranças para encaminhamento e votação dos requerimentos de números 768 ao 776 em bloco, sem prejuízo de posterior discussão 00:55:25 - Retomada da leitura de matérias (ofícios, projetos de lei, substitutivos, emendas, projetos de decretos legislativos) 00:55:59 - Sequência dos trabalhos da Ordem do Dia 00:56:48 - Tribuna Livre: Rosimeri Cristina da Silva Guidini — "Munícipe possivelmente Acometido por síndrome rara (síndrome de Weill-Marchesani)" 01:15:38 - Encerramento do Expediente, dispensa do Intervalo Regimental e abertura da Ordem do Dia 01:16:57 - Leitura, discussão e votação dos itens da pauta 01:17:02 - Item I: Aprovado - Projeto de Lei Nº 108/2026, do vereador Costa Junior (Podemos), institui diretrizes para políticas públicas de reconhecimento e incentivo à regularidade fiscal, sanitária e administrativa de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de show, estabelecimentos destinados à realização de espetáculos e eventos, bem como estabelecimentos congêneres, por meio do selo "Parceiro da Cidade". https://consulta.limeira.sp.leg.br/Do... 01:23:42 - Item II: Aprovado - Projeto de Lei Nº 112/2026, do vereador Everton Ferreira (PSD), modifica a ementa e o art. 1º e acrescenta os arts. 1º-A e 1º-B à Lei Ordinária Nº 3.651/2003, para alterar de “Praça Esportiva Zé Moreninho” para “Campo de Futebol Zé Moreninho” a denominação do campo de futebol, perpetuar o nome de Agnaldo Pereira Silva e denominar “Parque de Lazer e Esporte Agnaldo Pereira Silva (Guina)” o Sistema de Lazer do bairro Jardim São Francisco. https://consulta.limeira.sp.leg.br/Do... 01:25:59 - Item III: Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), concede o Título de Cidadão Limeirense a Paulo Eduardo Temple Delgado, pelos serviços prestados a Limeira. https://consulta.limeira.sp.leg.br/Do... 01:30:05 - Item V: Aprovado - Projeto de Lei Complementar Nº 24/2026, da Prefeitura, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. https://consulta.limeira.sp.leg.br/Do... 01:34:37: Item VI: Aprovado - Projeto de Lei Nº 129/2026, da Prefeitura, institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Programa Escola Limeira Global: Negócios, Inovação e Competitividade. https://consulta.limeira.sp.leg.br/Do... 01:38:13 - Item VII: Aprovado - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar Nº 936/2023 e suas alterações, que dispõe sobre a Habitação de Interesse Social e a Habitação de Mercado Popular, disciplina os procedimentos de análise, concede isenção tributária. https://consulta.limeira.sp.leg.br/Do... 01:43:43 - Sequência dos trabalhos da Ordem do Dia 01:44:56 - Tribuna Livre: Valdivino Vieira — "Trabalho realizado pelo Centro Dia" 01:57:33 - Sequência dos trabalhos da Ordem do Dia 02:00:54 - Tiago de Brito Gonçalves — representante da Cooperativa de Reciclagem de Limeira (Coopereli) — "Importância da Conscientização da População para Fazer a Separação do Lixo Orgânico do Reciclável 02:16:18 - Sequência dos trabalhos da Ordem do Dia 02:16:49 - Tribuna Livre: Raphael Neris da Silva — "Primeiros Socorros para a População Civil" 02:27:52 - Suspensão dos trabalhos da Ordem do Dia 03:00:18 - Retomada dos trabalhos da Ordem do Dia 03:00:29 - Retomada da leitura, discussão e votação dos itens da pauta 03:00:34 - Item IV: Aprovado - Projeto de Lei Nº 115/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), institui a Política Municipal de Incentivo à Corrida de Rua, Caminhada e Atletismo e estabelece diretrizes para o Programa "Corredor Seguro". https://consulta.limeira.sp.leg.br/Do... 03:07:41 - Encerramento da Sessão Ordinária