Depoimento Especial em Varas de Familia
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Depoimento Especial em Varas de Familia
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Neste vídeo, discutimos de forma técnica, ética e responsável a aplicação do Depoimento Especial (DE) em processos que tramitam nas Varas de Família, especialmente nos casos que envolvem alegações de alienação parental.
O Depoimento Especial é um procedimento regulamentado pela Lei 13.431/2017, criado para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no contexto judicial, especialmente no âmbito criminal. No entanto, sua aplicação nas Varas de Família levanta uma série de riscos importantes para crianças e adolescentes, considerando a natureza específica desses processos, as dinâmicas relacionais envolvidas e os conflitos familiares intensos.
💬 Este é um tema sensível e complexo. Convidamos você a contribuir com comentários respeitosos, técnicos e éticos, fortalecendo um espaço de diálogo qualificado.
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