Painel 2 - Mineração em Terras Indígenas

Análise do arcabouço normativo e da segurança jurídica da atividade minerária em terras indígenas, prevista no artigo 231 da Constituição Federal e ainda não regulamentada pelo Congresso Nacional. O debate considera conflitos constitucionais, pressões econômicas, a voz dos povos originários, preocupações socioambientais e o papel dos órgãos reguladores e fiscalizadores. Participantes: • Marcello Alfredo Bernardes - Pinheiro Neto Advogados • Ana Julia Grein Moniz de Aragão - Bermudes Advogados • Mauro Henrique Moreira Sousa - Agência Nacional de Mineração - ANM • Miyanou Dufour - Estudio Rodrigo • Tiago de Mattos Silva - Demarest