Reunião Câmara Municipal Entroncamento - 06-10-2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 A) Período de intervenção do público B) Período antes da Ordem do Dia: a. Informações do Sr. Presidente b. Intervenções dos Srs. Vereadores C) Período da Ordem do Dia: 1 - ATAS Ata nº 17 REUNIÃO DE CÂMARA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 2 – EXPEDIENTE DIVERSO Ponto 1 MGD nº 29379/2026 Para deliberação ASSOCIAÇÃO ENCOPROF – UNIVERSIDADE SÉNIOR DO ENTRONCAMENTO CEDÊNCIA DO CENTRO CULTURAL – SESSÃO DE ABERTURA DO ANO LETIVO – DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA Ponto 2 MGD nº 28815/2026 Para deliberação ALEXANDRA PATRICIA VITORINO DE CARVALHO ISENÇÃO DA TAXA DE INUMAÇÃO DE PAULO JORGE VITORINO DE CARVALHO E CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DO PAGAMENTO Ponto 3 MGD nº 30467/2026 Para conhecimento EDITAL DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SESSÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Ponto 4 MGD nº 2977/2026 Para deliberação ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS UNIDAS PELA ARTE FORMAÇÃO DE COSTURA - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA - UTILIZAÇÃO DE SALA NA ESCOLA DAS TÍLIAS Ponto 5 MGD nº 29489/2026 Para deliberação SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO ENTRONCAMENTO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA – UTILIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO ENTRONCAMENTO – V EDIÇÃO DA VILA SAÚDE Ponto 6 MGD nº 301792026 Para deliberação SECÇÃO DE TRIATLO DA CASA BENFICA DO ENTRONCAMENTO CAMPEONATO DO MUNDO DE BIATLE- ILHA DA MADEIRA - ENTRE OS DIAS 24 A 28 DE OUTUBRO - PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO 3 – OUTROS ASSUNTOS Ponto 7 MGD nº 25155/2026 Para deliberação ATRIBUIÇÃO GRATUITA DE LIVROS DE FICHAS 1º. CICLO ENSINO BÁSICO-ANO LETIVO 2026/2027 2ª. FASE DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS AOS ALUNOS DO 1º. CICLO DO ENSINO BÁSICO Ponto 8 MGD nº 24000/2026 Para deliberação PROPOSTA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COMODATO CEDÊNCIA DE DISPONIBILIDADE MATERIAL E AUTORIZAÇÃO DE GESTÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA DR.ARTUR PROENÇA DUARTE, N.º 28 – ENTRONCAMENTO – JUNTA DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Ponto 9 MGD nº 29403/2026 Para deliberação PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA OCUPAÇÃO DE 3 POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (LIMPEZA; MANUTENÇÃO E APOIO AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS; RECEÇÃO E ATENDIMENTO) Ponto 10 MGD nº 30775./2026 Para deliberação PROPOSTA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA OCUPAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR (MEDICINA VETERINÁRIA) E UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (SERVIÇO MUNICIPAL DE VETERINÁRIA) 4 – OBRAS MUNICIPAIS Ponto 11 MGD nº 27131/2026 Para deliberação EMPREITADA DE "ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2017 – QUINTA DE SANTO ANTÓNIO - CASAL DA GALHARDA – EXECUÇÃO PARCIAL DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO” APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHOS A MENOS E TRABALHOS COMPLEMENTARES – SITUAÇÃO N.º 2 Ponto 12 MGD nº 23271/2026 Para deliberação EMPREITADA DE “ESCOLA BÁSICA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN” NOMEAÇÃO DO NOVO GESTOR DO CONTRATO Ponto 13 MGD nº 13761/2025 Para deliberação EMPREITADA DE “ESCOLA BÁSICA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN” APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO Ponto 14 MGD nº 27416/2026 Para deliberação EMPREITADA DE “ESCOLA BÁSICA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN” PARECER TÉCNICO SOBRE O PLANO DE TRABALHOS, PAGAMENTOS E RECURSOS AJUSTADO COM PROPOSTA Ponto 15 MGD nº 23020/2026 Para deliberação EMPREITADA DE “REGENERAÇÃO URBANA – NOVA CENTRALIDADE ARU 1 – BIBLIOTECA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO” PRONÚNCIA DA ENTIDADE EXECUTANTE SOBRE O RELATÓRIO DO GESTOR DO CONTRATO N.º 6 REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026 – PROPOSTA DE MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS CONCLUSÕES HOMOLOGADAS Ponto 16 MGD nº 7397/2026 Para deliberação EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE 8 BLOCOS DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO – RUA COR. JOAQUIM ESTRELA TERIAGA, RUA DAS GOUVEIAS, RUA ARY DOS SANTOS E RUA ARTUR DIAS MORGA” APROVAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA RETENÇÃO DE 5% POR SEGURO-CAUÇÃO - RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS RETIDAS Ponto 17 MGD nº 30528/2026 Para deliberação EMPREITADA DE "ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2017 – QUINTA DE SANTO ANTÓNIO – CASAL DA GALHARDA– EXECUÇÃO PARCIAL DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO" ADJUDICADA À FIRMA JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA E FILHOS, LDA - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 11 - SETEMBRO DE 2026 Ponto 18 MGD nº 30530/2026 Para deliberação EMPREITADA DE "ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/2017 – QUINTA DE SANTO ANTÓNIO – CASAL DA GALHARDA – EXECUÇÃO PARCIAL DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO" ADJUDICADA À FIRMA JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA E FILHOS, LDA - AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO N.º 5 Ponto 19 MGD nº 30525/2026 Para deliberação EMPREITADA DE “ESCOLA BÁSICA SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN” AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 2 ...