EPISÓDIO 38 - AUXIÍLIO ACIDENTE: GRAU DA LESÃO E SUAS IMPLICAÇÕES

No 38º episódio do PrevSemGravata, discutimos o auxílio-acidente, com foco em uma questão fundamental para a concessão do benefício: o grau da lesão e a redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido. A existência de uma sequela de pequena intensidade é suficiente para o reconhecimento do direito? É necessário um grau mínimo de redução da capacidade laboral? Qual deve ser o critério para essa análise? A partir dessas questões, examinamos os fundamentos jurídicos aplicáveis ao auxílio-acidente e seus reflexos na prática previdenciária. Além da discussão sobre o direito material, analisamos um processo que tramita na Turma Nacional de Uniformização – TNU, trazendo o caso concreto para demonstrar os cuidados necessários na construção da controvérsia e na condução do processo. O episódio também aborda um ponto especialmente importante para quem atua na área: a técnica recursal utilizada para permitir que a discussão chegasse à TNU, demonstrando como a correta identificação da questão jurídica e o adequado manejo dos instrumentos processuais podem ser determinantes para levar uma tese às instâncias de uniformização. Um episódio que reúne direito material, processo previdenciário e estratégia recursal, sempre a partir dos problemas enfrentados na prática. PrevSemGravata – Direito Previdenciário sem formalidades, mas com muito conteúdo. 🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/49359542...