POR QUE O JAPÃO QUER TIRAR A AJUDA DO BRASILEIRO SE ELE PAGA IMPOSTO?
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POR QUE O JAPÃO QUER TIRAR A AJUDA DO BRASILEIRO SE ELE PAGA IMPOSTO?
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No Japão, a ajuda do governo para quem não tem mais como se sustentar, o seikatsu hogo, é um direito do cidadão japonês. Para o estrangeiro, mesmo o que mora há décadas no país, tem residência permanente e paga imposto e seguro social como o vizinho, ela vem de uma circular de 1954, por razão humanitária. Em 2014, a Suprema Corte confirmou: o estrangeiro pode ser atendido, mas não tem direito pela lei.
Em janeiro de 2026, o governo japonês pôs num pacote sobre estrangeiros a ordem de estudar a revisão de quem pode receber essa ajuda. Nada foi decidido. No meio dessa conta estão milhares de brasileiros: em 2024, 2.188 lares chefiados por brasileiros recebiam a assistência, quase dois em cada dez a mais do que dois anos antes.
Neste vídeo você vai ver:
— quem pode receber a assistência no Japão, e por quê
— o boato do "um terço" e o que os números do governo mostram
— a conta de quem quer cortar: 103 bilhões de ienes e o imposto que o estrangeiro paga
— a senhora de Oita que levou a pergunta até a Suprema Corte
— quem está na fila: os idosos coreanos e os brasileiros, o grupo que mais cresce
— o princípio por trás de tudo: o país de origem
— o que muda com as novas regras do visto permanente em 2026 e 2027
⚠️ Até outubro de 2026, o governo japonês só anunciou que vai estudar a revisão; o ministro da Saúde disse que não há plano nem calendário. Hoje, receber a assistência não é motivo para perder o visto permanente. Os 103 bilhões de ienes são uma estimativa do governo para as ajudas principais no ano fiscal de 2023.
FONTES
• Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar — a assistência aos estrangeiros: https://www.mhlw.go.jp/content/001684...
• Ministério da Saúde — perguntas e respostas sobre estrangeiros na assistência: https://www.mhlw.go.jp/content/001684...
• Governo do Japão — pacote de 23/01/2026 sobre estrangeiros (p. 33–34): https://www.cas.go.jp/jp/seisakukaigi...
• Ministro Kenichiro Ueno — coletiva de 03/02/2026: https://www.mhlw.go.jp/stf/kaiken/dai...
• Senado do Japão — ata de 19/05/2026 (custo e taxas de pagamento): https://kokkai.ndl.go.jp/txt/12211520...
• Senado do Japão — ata de 24/03/2026 (a circular de 1954 e o visto): https://kokkai.ndl.go.jp/txt/12211520...
• Câmara do Japão — ata de 11/11/2025 (Takaichi): https://kokkai.ndl.go.jp/txt/12190526...
• Suprema Corte, 18/07/2014 — texto da decisão: https://law-lib.jp/subjects/1/precede...
• Nagao Hidehiko, Chukyo Law Review — o caso de Oita: https://chukyo-u.repo.nii.ac.jp/recor...
• Pesquisa anual de beneficiários (e-Stat, 2024) — lares por nacionalidade: https://www.e-stat.go.jp/stat-search/...
• Osawa Yuma, revista do Instituto Ohara (2024) — a pobreza dos estrangeiros: https://oisr-org.ws.hosei.ac.jp/image...
• Imigração do Japão — estrangeiros residentes no fim de 2025: https://www.moj.go.jp/isa/publication...
• Tokyo Shimbun — seguro de saúde e assistência dos estrangeiros (2025): https://www.tokyo-np.co.jp/article/42...
• Chunichi Shimbun — Arnaldo Harada, Hamamatsu (2019): https://static.chunichi.co.jp/chunich...
• Kyodo — a nova diretriz do visto permanente (2026): https://topics.smt.docomo.ne.jp/artic...
• Sanseito — programa de 2026: https://sanseito.jp/political_measure...
• STF, RE 587.970 (2017) — estrangeiro residente e o BPC: https://www.legisweb.com.br/noticia/?...
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