PAUTA DA 398° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

ORDEM DO DIA: 1. VOTAÇÃO DO PARECER AOS PROJETOS DE LEI DE N°008 AO 012/2026: DE CONCESSÕES DE TITULOS DEFINITIVOS. 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2026. 3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2026. 4. APRESENTAÇÃO DA DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR JESSÉ COSTA PEREIRA PROTOCOLADA PELO ELEITOR DENIS DOS SANTOS FEITOSA.