O que é HABEAS CORPUS? Como FUNCIONA, como e quem pode IMPETRAR? | O Direito e Eu

Está iniciando ou vai iniciar na faculdade de Direito? Conheça o eBook que escrevi para te ajudar a tirar melhor proveito do curso desde o início! 😀 📌 eBook "Faculdade de Direito com o pé Direito": http://www.odireitoeeu.com/pedireito ================== Entenda o que é um Habeas Corpus, quem pode entrar com a ação, quem julga e quando é cabível este instrumento constitucional! O Habeas Corpus é um importante instrumento constitucional que visa proteger os direitos fundamentais dos indivíduos. O Habeas Corpus pode ser preventivo ou liberatório dependendo da situação em que a pessoa se encontra. Neste vídeo você saberá, de forma simples e direta, tudo sobre o Habeas Corpus. Quem pode impetrar o Habeas Corpus, como é um pedido de Habeas Corpus, qual a autoridade que julga o Habeas Corpus, contra quais atos estatais é possível ingressar com o Habeas Corpus, etc. O Habeas Corpus é previsto em nossa Constituição Federal e seu procedimento está regulado no Código de Processo Penal. Entender este instrumento que visa proteger a liberdade de locomoção dos cidadãos é fundamental a todos nós. Inscreva-se e ative o sininho para não perder nenhum conteúdo que possa te ajudar em sua vida de estudante ou profissional do Direito e também para receber informações úteis que nos ajudam a conhecer nossos direitos e deveres no cotidiano! O objetivo do canal é tornar o Direito acessível a todos! Use a hashtag "ODireitoEEu" nas redes sociais! Abraços e sucesso! 😊 ================== 💡 LIVROS RECOMENDADOS NO VÍDEO: 📌 Livro "Habeas Corpus - Guilherme de Souza Nucci": https://amzn.to/3B8ZFR3 📌 Livro "Curso de Processo Penal - Guilherme Madeira Dezem": https://amzn.to/3jy1G3y 📌 Livro "Curso de Processo Penal - Fernando Capez": https://amzn.to/3Ef5ZIJ 📌 Livro "Curso de Direito Processual Penal - Guilherme de Souza Nucci": https://amzn.to/3maIlXN ================== 🎁 BAIXE GRATUITAMENTE: 📌 Planner Semanal "O Direito e Eu": http://odireitoeeu.com/PlannerSemanal ================== 🏅 Seja membro deste canal, colabore com sua continuidade e tenha acesso a benefícios exclusivos! 😊 http://www.odireitoeeu.com/clube ================== 🚀 LINK DE AFILIADO! Compre na Amazon sem pagar nada a mais e ainda ajude o canal 😊 https://odireitoeeu.com/amazon ================== 💻 Conheça o blog: http://www.odireitoeeu.com 📢 GRUPO TELEGRAM: http://www.odireitoeeu.com/telegram 💬 REDES SOCIAIS E LINKS ÚTEIS: http://www.odireitoeeu.com/links 🎧 PODCAST "O DIREITO E EU" Disponível no Spotify, Deezer, iTunes e CastBox http://www.odireitoeeu.com/podcast/ ✉ E-mail: contato@odireitoeeu.com ================== 🌟 NOVO(A) POR AQUI? Sou o Samuel, apaixonado pelo universo jurídico, estudos, leituras e desenvolvimento pessoal. Estudante de Direito, Escrevente Técnico Judiciário do TJSP e um amante da criação de conteúdos com intuito de ajudar pessoas. Neste canal você vai encontrar conteúdos para te ajudar a tirar melhor proveito possível dos cinco anos da Faculdade de Direito, a conseguir sua aprovação no Exame da OAB, além de aulas e explicações de conteúdos jurídicos para reforçar seus aprendizados da faculdade! Então não esqueça de se inscrever aqui no canal, de ativar o sininho escolhendo a opção para receber todas as notificações e compartilhar com seus amigos e amigas da faculdade ou que entrarão na faculdade para espalhar e ajudar este projeto! É um prazer ter você por aqui! 😊 ================== 🔍 Referências utilizadas para a criação deste conteúdo: ▶ projuris.com.br/habeas-corpus/ ▶ politize.com.br/habeas-corpus/ ▶ Audio Content powered by Youtube Library #HabeasCorpus #ProcessoPenal #DireitoConstitucional CAPÍTULOS DO VÍDEO: 0:00 Abertura 0:16 Introdução e desafio 0:56 O que é Habeas Corpus? 2:06 Habeas Corpus Preventivo 2:33 Habeas Corpus Liberatório 3:13 Qual a finalidade do Habeas Corpus? 4:26 Quando cabe o Habeas Corpus? 6:34 Quem pode pedir Habeas Corpus? 7:59 Quem julga o Habeas Corpus? 8:47 Encerramento e convite!