Poder Constituinte - Direito Constitucional - Profª. Renata Abreu
Supremo
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Quer aprender Direito Constitucional de forma didática e tirar todas as suas dúvidas sobre a matéria? Assista agora mesmo a esta aula da professora Renata Abreu! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:
1 – Poder Constituinte Originário:
Conceito e características;
Classificações: Poder Constituinte Originário Fundacional, Pós-Fundacional, Formal e Material;
Titularidade e exercício;
Natureza jurídica para a corrente juspositivista, para a corrente jusnaturalista e a corrente adotada pelo Brasil;
2 – Poder Constituinte Derivado:
Classificações: Poder Constituinte Derivado Decorrente e Poder Constituinte Derivado Reformador;
Características e natureza;
Reforma da Constituição: Revisão Constitucional, Emenda Constitucional e limitações ao poder de emenda;
3 – Poder Constituinte Difuso;
4 – Aspectos práticos relacionados ao Poder Constituinte Originário:
Recepção e não recepção de leis pela Constituição;
Recepção material de normas Constitucionais;
Desconstitucionalização;
Repristinação
A professora aborda, durante toda a aula, todos os dispositivos legais atinentes ao conteúdo e cita diversos exemplos, tornando a aula ainda mais completa!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos públicos, graduação e OAB! Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
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