Diferença entre Gestor e Fiscal de Contrato: quem responde pelo quê na prática
Professor Ricardo Ribas
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Diferença entre Gestor e Fiscal de Contrato: quem responde pelo quê na prática
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No vídeo de hoje, vamos falar sobre um tema essencial para quem atua na administração pública: as diferenças entre o gestor e o fiscal de contratos.
Embora os dois papéis pareçam semelhantes, cada um possui atribuições e responsabilidades distintas previstas na Lei 14.133/2021.
Vou explicar como o gestor é responsável pela condução global do contrato e pela interlocução com a empresa contratada, enquanto os fiscais acompanham a execução em áreas específicas, podendo haver fiscais técnicos, administrativos ou setoriais.
Também vou comentar situações em que o município possui estrutura reduzida e há apenas um fiscal designado, mostrando quais cuidados a administração deve adotar nesses casos para evitar responsabilizações e garantir a boa execução contratual.
Este vídeo é ideal para servidores públicos, pregoeiros, gestores e fiscais que desejam entender, na prática, como organizar uma boa equipe de acompanhamento contratual e quais medidas adotar para garantir a conformidade com a nova lei de licitações.
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Eu sou o Prof. Ricardo Ribas. Com mais de 24 anos de experiência em licitações e contratos administrativos, tenho mais de seis livros escritos na área do Direito Público e já fui pregoeiro e Presidente de Comissões de Licitação. Sou professor, e tive a honra de dar aula em faculdades de destaque em São Paulo como a Faculdade Damásio, por exemplo. Atuei por anos como Assessor Juridico, Chefe de Gabinete e Secretário Executivo em órgãos do Governo do Estado de São Paulo. HOJE, eu e minha equipe representamos algumas das empresas de maior sucesso em licitações e contratos administrativos em todo o Brasil. Para nós não há fronteira.
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