ESCÂNDALO no Tribunal Militar Superior: ordem secreta para calar decisão judicial.
Tradicionalista
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ESCÂNDALO no Tribunal Militar Superior: ordem secreta para calar decisão judicial.
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Aqui está a descrição para o vídeo:
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Um juiz-presidente do Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau está denunciado ao Ministério Público por, alegadamente, ter ordenado que um acórdão já assinado não fosse tornado público. Neste vídeo, explico todo o processo: desde a condenação inicial do Coronel Victor Tchongo e dos majores Ramaliano Mendes e Lamine Camará, passando pelo acórdão do Tribunal Militar Superior que revogou essa condenação por vícios insanáveis, até à denúncia criminal entregue esta semana contra o Brigadeiro-General Ioba Embaló.
Analiso o conteúdo do ofício interno que instruía os juízes a não notificarem a decisão, os fundamentos jurídicos usados pelos advogados para levar o caso à jurisdição comum, e o que este episódio revela sobre a independência da Justiça Militar na Guiné-Bissau.
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📌 Processo nº 07/2024 — Tribunal Militar Regional de Bissau
📌 Acórdão nº 02/2025 — Tribunal Militar Superior
📌 Denúncia entregue a 10 de agosto de 2026
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