QUAL ACUIDADE VISUAL É CONSIDERADA PCD?

QUAL ACUIDADE VISUAL É CONSIDERADA DEFICIÊNCIA PELO INSS? Você tem baixa visão, usa grau alto ou perdeu a visão de um olho e quer saber se isso te dá direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? Nem toda alteração visual conta como deficiência pra lei, e o INSS trabalha com critérios técnicos específicos. Neste vídeo eu explico exatamente qual acuidade visual é considerada deficiência e como isso se conecta com a aposentadoria PcD. 👁️ O que a lei considera deficiência visual O Decreto nº 3.298/1999 define cegueira total e baixa visão a partir de critérios de acuidade visual, sempre medidos com a melhor correção óptica (óculos, lentes ou cirurgia). Já a visão monocular passou a ser reconhecida como deficiência sensorial pela Lei nº 14.126/2021. No vídeo mostro os números exatos de cada situação e por que o laudo oftalmológico precisa vir bem detalhado. ⚖️ Aposentadoria PcD não é aposentadoria por invalidez A Lei Complementar 142/2013 criou uma aposentadoria diferenciada pra quem tem deficiência e continua trabalhando. Ela não exige afastamento nem incapacidade total: o benefício reduz o tempo de contribuição proporcionalmente ao grau da deficiência. 🧩 O número do laudo não fecha a conta sozinho Muita gente acha que basta encaixar no número do exame. Mas o grau da deficiência (leve, moderada ou grave) pra fins de aposentadoria é definido pelo IF-BrA, avaliação biopsicossocial feita por médico e assistente social, prevista no art. 70-E do Decreto 3.048/99. Explico no vídeo como essa perícia funciona na prática, inclusive no caso da visão monocular. No vídeo você vai entender: 👉 As situações de deficiência visual e o critério técnico de cada uma 👉 A diferença entre aposentadoria PcD e aposentadoria por invalidez 👉 Como funciona a perícia do IF-BrA pra definir o grau leve, moderado ou grave 👉 O que muda quando a deficiência é visão monocular 👉 Quais documentos reunir antes de dar entrada no pedido Esse conteúdo é pra você se já tem diagnóstico de baixa visão, cegueira ou visão monocular, contribui ou já contribuiu com o INSS, e quer entender se tem direito à aposentadoria diferenciada antes de procurar um advogado. Este vídeo tem caráter educativo e informativo. Não substitui a análise individual do seu caso. 00:00 - Introdução: Acuidade visual e Aposentadoria PCD 01:18 - O que é deficiência visual e critérios de avaliação 02:48 - Avaliação com a melhor correção óptica (óculos/lentes) 03:25 - Critérios técnicos de cegueira (Escala 20/400) 04:18 - O que é baixa visão e baixa visão severa (20/200) 05:37 - Exemplo prático: Caso real de baixa visão atendido no escritório 07:26 - Vantagens da Aposentadoria PCD no INSS 09:21 - Regras e requisitos da Aposentadoria PCD por Idade 10:33 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição e conversão de tempo comum 12:03 - Tempo necessário por grau de deficiência (Leve, Moderada e Grave) 13:12 - Como é feito o cálculo do valor do benefício (Sem redutor) 14:49 - A importância do planejamento previdenciário 15:51 - Pode continuar trabalhando após se aposentar como PCD? 16:58 - Encerramento 💬 Comenta aqui embaixo sua dúvida, vou te responder. 👍 Se esse conteúdo te ajudou, deixa o like e compartilha com quem precisa saber disso. 🔔 Se inscreve no canal pra não perder os próximos vídeos sobre direito previdenciário. 📲 Fale com um especialista: https://falecomrobsongoncalves.com.br/ 📞 33 3014-2707 📧 contato@rgsadv.com 🌐 http://robsongoncalves.adv.br/ 🔔 Inscreva-se: https://bit.ly/37qDmcs 📘 Facebook:   / doutorevisao   📸 Instagram: @robsongoncalvesadvocacia 🎵 TikTok: @robsongoncalvesadvogados