NR-05 Atualizada – CIPA e Prevenção de Acidentes
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NR-05 Atualizada – CIPA e Prevenção de Acidentes
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Neste episódio, apresentamos um resumo claro e objetivo da NR-05 — norma que regulamenta a constituição e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA). Se você estuda para concursos, faz graduação/pós ou deseja atuar em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), esse conteúdo será fundamental para sua base de conhecimento.
Você vai aprender:
O que é a NR-05 e qual o seu objetivo: garantir a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho para promover saúde e segurança no ambiente laboral.
Quem precisa constituir a CIPA: empresas privadas, públicas e órgãos públicos regidos pela CLT, conforme número de empregados e grau de risco da atividade.
Como se dá a composição da CIPA: representantes dos empregados e do empregador, com eleições para titulares e suplentes, conforme critérios de dimensionamento da norma.
Treinamento obrigatório para membros da CIPA ou representante nomeado em empresas que não exigem CIPA — carga horária mínima, conteúdos que devem ser abordados (riscos, prevenção, legislação, higiene, entre outros).
Particularidades para canteiros de obra ou atividades terceirizadas: regras específicas quando se trata de obras temporárias ou terceirização, de acordo com a NR-05.
Estrutura normativa e histórico de atualizações da NR-05 — importante para entender a norma vigente e suas revisões.
Se este áudio contribuiu com seus estudos, lembre-se de curtir o vídeo e comentar qual norma ou tema de SST você gostaria de ver no próximo episódio.
📚 Referência
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Norma Regulamentadora nº 5 (NR-05) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978; atualizações por Portaria MTP. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego...
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