Assembleia Nacional de Cabo Verde | 31 Julho 2026 | [Tarde]

Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, a ter lugar nos dias 30 e 31 de julho de 2026, com início às 9 horas, na Sala de Sessões do Palácio da Assembleia Nacional, com o seguinte Projeto de Ordem do Dia: I. Aprovação de Projeto de Lei: Projeto de Lei que procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, alterada pela Lei n.º 123/IX/2021, de 15 de abril (Discussão e votação: generalidade e especialidade). II. Fixação do número, designação e integração das Comissões Especializadas. III. Composição das Representações Internas e Externas à Assembleia Nacional: Designação dos Deputados para integração no Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO); Designação dos Deputados para integração no Parlamento Pan-africano (PPA); Designação dos Deputados para integração no Grupo Nacional à União Interparlamentar (UIP); Designação dos Deputados para integração no Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF); Designação dos Deputados para integração na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP- CPLP); Designação do Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária África Caraíbas e Pacífico/União Europeia (ACP/UE). IV. Debate sobre o Estado da Nação (31 de julho). #CaboVerde #AssembleiaNacional #EstadoDaNação