Precatório e Direito Creditório são a mesma coisa? Entenda a diferença
Advogada Amanda Prates
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Precatório e Direito Creditório são a mesma coisa? Entenda a diferença
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Advogada Amanda Prates
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Precatório e direito creditório judicial são a mesma coisa?
Apesar de serem conceitos frequentemente confundidos, eles representam momentos distintos da relação jurídica envolvendo créditos reconhecidos contra a Fazenda Pública.
Neste vídeo, explico de forma simples:
• o que é um direito creditório;
• o que caracteriza um direito creditório judicial;
• quando surge o precatório;
• qual a importância do trânsito em julgado;
• como funciona a cessão de créditos;
• e por que compreender a origem, a titularidade e a fase processual do crédito é fundamental antes de analisar sua utilização.
A discussão é especialmente relevante diante do crescimento das operações envolvendo aquisição e utilização de direitos creditórios judiciais.
A proposta deste canal é compartilhar conteúdos sobre Direito Tributário, créditos judiciais, planejamento e estratégias tributárias, Reforma Tributária e segurança jurídica de forma técnica, mas sem excesso de juridiquês.
⚖️ Amanda Prates
Advogada | Direito Tributário e Contratual
Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise jurídica individualizada de cada operação.