08ª Reunião Ordinária 30/03/2026

Gostaríamos de reforçar a importância de um ambiente respeitoso durante nossa live. A liberdade de manifestação do pensamento é um direito constitucionalmente garantido. Assim como palavras de cunha difamatório, caluniosos são crimes previsto no código penal Brasileiro, podendo o responsável responder penalmente e civilmente por seus atos. Câmara Municipal de Inhaúma 08ª Reunião Ordinária ano Legislativo 2026 Legislatura 2025/2028 #reunião #camara #inhauma