DIREITO CONSTITUCIONAL

Resolução comentada de questões reais aplicadas pela banca CEBRASPE em concursos da Carreira Fiscal (SEFAZ-AL, SEFAZ-CE, SEFAZ-SE, SEFAZ-RR, SEFAZ-DF) para o Bloco 03.06 de Direito Constitucional. Tópicos abordados neste vídeo: Aplicabilidade das Normas Constitucionais (Eficácia Plena, Contida, Limitada e Programática) Direitos e Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais e Nacionalidade Organização Político-Administrativa do Estado e Repartição de Competências Administração Pública, Servidores Públicos e Teto Remuneratório Poder Executivo, Atribuições e Responsabilidade do Presidente da República Poder Legislativo, Processo Legislativo, Medidas Provisórias e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça e Súmula Vinculante Controle de Constitucionalidade (Concentrado, Difuso, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Legitimados e Efeitos) Controle de Constitucionalidade Estadual em Alagoas e Ordem Econômica e Financeira 🎧 Conteúdo formatado por extenso sem códigos ou símbolos complexos, ideal para acompanhamento em áudio, escuta passiva ou revisão direta por questões. 📌 Material de estudo de Mariza Ribeiro.