Escola Clássica: O Crime É Sempre uma Escolha?
Direito em Tópicos
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Escola Clássica: O Crime É Sempre uma Escolha?
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A Escola Clássica surge sob influência do Iluminismo e transforma a forma de compreender o crime, a pena e a responsabilidade penal.
Nesta aula, você vai entender:
A influência de Cesare Beccaria, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani;
O crime como ente jurídico;
O livre-arbítrio e a responsabilidade moral;
A pena retributiva, proporcional e certa;
O método lógico-dedutivo e jurídico-racional;
As principais críticas à Escola Clássica;
A influência dos fatores sociais, econômicos, psicológicos e culturais;
A transição para a Escola Positiva.
A Escola Clássica foi essencial para consolidar a legalidade e limitar o poder de punir do Estado. Porém, sua explicação baseada principalmente na escolha individual não explica, sozinha, toda a complexidade do fenômeno criminal.
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