História do Direito pt. 4 | Código de Hamurabi (Direito Babilônico)

Videoaula de História do Direito com a professora Paládia Romeiro. É abordado o direito na Antiguidade, especialmente do Direito Babilônico estabelecido pelo rei Hamurabi, no famoso Código de Hamurabi. Um rei próspero, que conseguiu conquistar e estabelecer suas regras, e o fez colocando em seu reino “exemplares” esculpidos em pedra, na escrita cuneiforme, do famoso Código de Hamurabi. O Código é uma compilação estabelecida em 282 artigos na forma casuística, ou seja, estabelecendo uma situação hipotética e a solução. É conhecido por contem regras baseadas na Lei de Talião, lei do tal qual, que, embora pareça estabelecer penas cruéis e desumanas (como o afogamento), era uma garantia de proporcionalidade nas punições, sem a vingança privada.