TEORIA GERAL DO CRIME: Fato Típico, Ilicitude e Culpabilidade | OAB e Concursos

🚨MÉTODO RMQ: RESUMOS + MAPAS + QUESTÕES 👉 https://instantejuridico.com.br/ ⚖️ TEORIA GERAL DO CRIME PARA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS! Você sabe a diferença entre fato típico, ilicitude e culpabilidade? Sabe quando uma pessoa pratica um fato previsto como crime, mas não pode ser responsabilizada penalmente? Nesta aula completa de Direito Penal, você vai aprender os principais fundamentos da Teoria Geral do Crime, com explicações simples, exemplos práticos e foco nos assuntos mais cobrados na OAB e nos concursos públicos. 🎯 O QUE VOCÊ VAI APRENDER: ✅ 1. Conceito e elementos do crime: teoria tripartida, fato típico, ilicitude e culpabilidade. ✅ 2. Fato típico: conduta, dolo e culpa, resultado, nexo causal, tipicidade e omissão penalmente relevante. ✅ 3. Ilicitude: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. ✅ 4. Culpabilidade: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa e causas de exclusão da culpabilidade. ✅ 5. Erro de tipo e erro de proibição: diferenças, consequências jurídicas e descriminantes putativas. 📚 ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL ABORDADOS: Art. 13 – Relação de causalidade e omissão relevante Art. 18 – Dolo e culpa Art. 20 – Erro de tipo Art. 21 – Erro de proibição Art. 22 – Coação irresistível e obediência hierárquica Art. 23 – Excludentes de ilicitude Art. 24 – Estado de necessidade Art. 25 – Legítima defesa Arts. 26 a 28 – Imputabilidade penal 🚀 QUER ESTUDAR MENOS TEMPO E APRENDER O QUE REALMENTE IMPORTA? Conheça o MÉTODO RMQ – RESUMOS, MAPAS MENTAIS E QUESTÕES COMENTADAS! Chega de perder horas com conteúdos extensos e revisões desorganizadas! Com o Método RMQ, você revisa os principais assuntos de Direito Penal de forma objetiva, visual e direcionada para as provas. 📌 Resumos objetivos para acelerar sua revisão. 📌 Mapas mentais para facilitar a memorização. 📌 Questões comentadas para treinar o que aprendeu. 👉 CONHEÇA O MÉTODO RMQ: https://instantejuridico.com.br 🔔 INSCREVA-SE NO INSTANTE JURÍDICO! Aqui você encontra aulas de Direito Penal e outras disciplinas jurídicas, com explicações diretas, exemplos práticos e foco na sua aprovação. 👍 Deixe seu gostei se a aula ajudou você. 💬 Comente qual assunto de Direito Penal você quer aprender na próxima aula. 📢 Compartilhe com quem está estudando para a OAB ou concursos públicos! INSTANTE JURÍDICO – MÉTODO RMQ Estude com foco no que realmente importa. Vamos direto ao ponto! #TeoriaGeralDoCrime #DireitoPenal #OAB #ConcursosPublicos #InstanteJuridico