▲ 168ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/09/2026)

[00:00:00] Começo da Sessão [00:02:25] HABEAS CORPUS Processo n. 2000154-55.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000968-64.2026.9.13.0001 Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho [00:04:19] APELAÇÃO Processo n. 2000523-08.2024.9.13.0004 Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha [00:48:13] APELAÇÃO Processo n. 2000356-88.2024.9.13.0004 Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha [01:01:38] AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n. 2000149-33.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000813-49.2026.9.13.0005 Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha [01:09:48] APELAÇÃO Processo n. 2001063-22.2025.9.13.0004 Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha [01:18:16] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo n. 2000120-80.2026.9.13.0000 Referência: Processo n. 2000333-83.2026.9.13.0001 Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha [01:34:40] LEITURA DA ATA [01:39:43] Encerramento da sessão