TST vê possível retaliação contra advogado, STJ restringe gratuidade para empresas e mais…
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TST vê possível retaliação contra advogado, STJ restringe gratuidade para empresas e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter ( / law.letter ) , seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo ( / victor_pinhoo ) e @gisellecastro.adv ( / gisellecastro.adv ) — e hoje o episódio tá daquele jeito:
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⚖️ No Trabalho, o TST manteve o salário de advogado da Caixa diante de indícios de retaliação após ação trabalhista.
🏢 No STJ, empresas terão de comprovar efetivamente a situação financeira para obter gratuidade de justiça.
💰 No Tributário, a CNI questiona no STF uma regra que restringe o aproveitamento de créditos tributários.
📄 No Legislativo, a OAB contesta novas exigências para procurações de pessoas vulneráveis ou hipossuficientes.
🌎 No Destaque, CNJ e Incra integram dados territoriais para auxiliar o Judiciário em conflitos fundiários.
💊 Na análise do Portal, Vitória Paixão Barbosa de Lira aborda o peso da prova técnica na cobertura de medicamentos fora do rol da ANS. (https://lawletter.com.br/articulista/...)
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. (https://lawletter.com.br/lp/ll-insigh...)
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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