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A História das Eleições

Dr. Benigno Novo

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A História das Eleições

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Dr. Benigno Novo
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As eleições são fundamentais para a democracia, pois permitem que os cidadãos escolham seus representantes. Sua história revela uma longa evolução: o voto, inicialmente restrito a pequenos grupos, tornou-se progressivamente mais amplo, secreto, organizado e acessível. No Brasil Colonial, já existiam eleições locais para determinadas funções das Câmaras Municipais. Após a Independência, em 1822, estruturou-se o sistema político do Império, marcado durante grande parte do período pelo voto indireto e censitário, condicionado, entre outros requisitos, à renda. Em 1881, a Lei Saraiva estabeleceu eleições diretas e trouxe importantes mudanças ao sistema eleitoral. Na Primeira República (1889–1930), as eleições foram marcadas pelo coronelismo, pressões políticas, fraudes e pelo chamado “voto de cabresto”. A grande transformação ocorreu em 1932, com o primeiro Código Eleitoral nacional e a criação da Justiça Eleitoral, além da adoção do voto secreto, voto feminino e representação proporcional. Nas eleições de 1933, essas importantes mudanças começaram a ser efetivamente aplicadas. Durante décadas, predominou a cédula de papel: o eleitor votava, depositava sua cédula na urna e posteriormente os votos eram examinados e contados. A redemocratização e a Constituição Federal de 1988 consolidaram uma nova fase de eleições periódicas e maior participação política. A modernização tecnológica ganhou força nas décadas de 1980 e 1990. Em 1996, a urna eletrônica foi utilizada oficialmente em grande escala pela primeira vez, alcançando cerca de 32 milhões de eleitores em 57 municípios. Em 1998, chegou a aproximadamente 57,6% do eleitorado e, em 2000, o Brasil realizou sua primeira eleição com 100% do eleitorado utilizando urnas eletrônicas. A partir de 2008, começaram experiências de identificação biométrica. Linha do tempo essencial Brasil Colonial → eleições locais 1822 → organização eleitoral após a Independência 1881 → Lei Saraiva e eleições diretas 1889 → República 1932 → Justiça Eleitoral + voto secreto + voto feminino 1988 → Constituição e consolidação democrática 1989 → eleição presidencial direta após a redemocratização 1996 → primeira utilização em grande escala da urna eletrônica 2000 → votação 100% eletrônica 2008 → experiências com biometria 2026 → 30 anos da utilização da urna eletrônica nas eleições brasileiras. Em síntese, a história eleitoral brasileira pode ser representada assim: VOTO RESTRITO → VOTO CENSITÁRIO → ELEIÇÕES DIRETAS → VOTO SECRETO → VOTO FEMININO → JUSTIÇA ELEITORAL → CÉDULA DE PAPEL → URNA ELETRÔNICA → BIOMETRIA. Mais do que uma evolução tecnológica, essa trajetória representa a ampliação da cidadania e da participação política. O voto continua sendo um dos principais instrumentos pelos quais o cidadão participa democraticamente da formação do poder político.