Jornal da Justiça de 14 de outubro de 2026

O Jornal da Justiça de hoje destaca que, Supremo Tribunal Federal (STF) decide afastar a inclusão das perdas inflacionárias na correção monetária dos depósitos judiciais e entende que a atualização monetária deve observar índices previstos na legislação. Plenário do STF arquiva recurso sobre acúmulo de benefícios a guardas municiais de Araras, em São Paulo. Veja ainda: ministro cobra explicações da Agência Nacional de Telecomunicações sobre falhas no acesso a aplicativos eleitorais durante o primeiro turno das eleições. 01:06 - Supremo afasta Expurgos Inflacionários da correção monetária de depósitos judiciais. 05:20 - STF rejeita recurso sobre benefícios de guardas municipais de Araras (SP). 06:38 - Cristiano Zanin dá 48 horas para Anatel explicar falhas no acesso a sites da Justiça Eleitoral. 07:51 - TRE-RJ julga retotalização dos votos para governador no Rio nesta quinta-feira (15). 08:33 - TSE manda PL retirar vídeo com IA que associa Lula a facção criminosa. 09:33 – Tribunal Superior Eleitoral determina remoção integral de propaganda com trecho ilícito. 10:54 - Nunes Marques reúne equipes jurídicas das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. 12:16 - Ministro Nunes Marques reúne com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 14:30 - Crianças de projetos sociais participaram de aula especial de jiu-jítsu no Supremo. 21:18 - André Mendonça suspende por 60 dias ações sobre mudanças na norma do MTE sobre saúde e segurança. 22:36 - Quatro homens são condenados a 15 anos de prisão por estupro coletivo de adolescente. 24:37 - Possível esquema de fraudes na saúde pública pode ter causado prejuízo milionário em Sergipe. 25:26 – TJRR passa por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. 26:43 - TJMT encerrou o 4° Mutirão de Conciliação Ambiental de 2° Grau. 29:29 – MPF busca responsabilizar grupo por exploração irregular de recursos naturais na Amazônia.