15º Sessão Ordinária, de 14/10/2026.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2026 09 de outubro de 2026 15 ª REUNIÃO ORDINÁRIA –SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 18ª LEGISLATURA 2025/2028 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente as pastas de educação, saúde, administração, assistência social e extra do mês de Julho de 2026. Prestação de Contas da Vila Vicentina de Ilicínea referente ao mês de agosto de 2026.Prestação de contas da Apae de Ilicínea referente ao mês de agosto de 2026.Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco referente aos meses de agosto e setembro de 2026. Leitura das proposições recebidas: Projeto de Lei nº:770 de 02 de Outubro de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que, “ Institui a Lei Rafaela Drumond, que prevê medidas de prevenção e combate ao assédio moral nos órgãos da Administração Pública no Município de Ilicínea e dá outras providências”. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 011 de 24 de agosto de 2026 de autoria do Vereadora Fabiana de Paula Teodoro “ homenageia as entidades Sicredi, Sicoob, Cocatrel, Capebe, Sindicato, Coopapi, que organizaram o Dia C- DIA DE COOPERAR”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei n° 749 de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que “Dispõe sobre a regulamentação da quantidade mínima de banheiros químicos em eventos privados realizados no Centro de Eventos e em áreas públicas no Município de Ilicínea, e dá outras providências”. Requerimento n° 62, de 07 de outubro de 2026 de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro, “informações quanto à instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade. Requerimento n° 63, de 08 de outubro de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “ informações detalhadas acerca da quantidade de exames e procedimentos realizados pela rede municipal de saúde, conforme relação constante na tabela anexa, referentes aos períodos de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2026, com dados apresentados de forma separada por ano e detalhados mês a mês. Requerimento n° 64, de 08 de outubro de 2026 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “ informações solicitando providências urgentes e concretas em relação ao esgoto a céu aberto existente no Bairro Monsenhor Francisco Figueiredo. Requerimento n° 65, de 08 de outubro de 2026 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “ informações sobre o assoreamento da lagoa localizada no Parque Aquático Prefeito João Alvarenga, responsabilidades pela manutenção e providências para prevenção de prejuízos ao Município.