853ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

853ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Projeto de Lei Nº 52/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2. 318, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E PERMITIR SUA CONCESSÃO POR ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL. ” Projeto de Lei Nº 64/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo INCLUI A COPA ARANÃS, COMPETIÇÃO DE FUTEBOL AMADOR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 65/2026 Autoria: Poder Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 2. 671/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2. 621 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4. 320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 67/2026 Autoria: Poder Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3. 882. 477,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Modificativa Nº 31/2026 à Indicação Nº 03/2026 Autoria: Livio Louzada da Costa EMENDA MODITIFICATIVA Nº 31/2026 À INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI 003/2026. Indicação Nº 03/2026 Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo “INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”