MEGA RESUMO LC 122/94 (Estatuto dos Servidores RN): Tudo o que cai na PP RN! 🎯
Direto ao Ponto - Concursos
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MEGA RESUMO LC 122/94 (Estatuto dos Servidores RN): Tudo o que cai na PP RN! 🎯
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Direto ao Ponto - Concursos
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Fala, concurseiro! Reta final para o concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte (PP RN) e chegou a hora de garantir todas as questões de Legislação Estadual! 🚀
A LC nº 122/1994 (Estatuto dos Servidores Civis do RN) é presença obrigatória na sua prova. Como a lei é extensa, muitos candidatos se perdem na leitura seca e acabam errando questões fáceis sobre prazos e penalidades. Para resolver isso, juntamos todos os pontos mais cobrados pelas bancas de carreiras policiais em uma única aula!
Neste Mega Resumo do Direto ao Ponto Concursos, você vai revisar o Estatuto de ponta a ponta, com esquemas rápidos focados nas pegadinhas clássicas da banca examinadora.
📚 O que você vai revisar neste Mega Resumo (Aulão Completo):
Arts. 1º ao 32 (A Entrada e a Saída): Formas de Provimento (Nomeação, Reintegração, etc.), Vacância e os prazos cruciais de Posse e Exercício.
Arts. 33 ao 54 (O Bolso do Servidor): A clássica diferença entre Vencimento e Remuneração, Indenizações (que não incorporam!) e Vantagens.
Arts. 55 ao 87 (Afastamentos): Regras de Férias, Licenças com e sem remuneração, e os prazos das Concessões (Gala e Nojo).
Arts. 88 ao 113 (Tempo e Defesa): O que conta como Efetivo Exercício e os prazos de prescrição no Direito de Petição.
Arts. 114 ao 152 (Regime Disciplinar): O coração da prova! Deveres, Proibições e as regras para aplicação de Advertência, Suspensão e Demissão.
Arts. 153 ao 224 (A Investigação): As diferenças entre Sindicância e PAD, o rito processual, afastamento preventivo e os prazos de conclusão (60 + 60 dias).
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💬 Comente aqui embaixo: Qual dessas partes da LC 122/94 você acha que é a aposta certa para cair na sua prova da PP RN?
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