Educação escolar indígena, quilombola e do campo - PNE decênio 2024-2034 (PL 2614/24) - 29/05/25
Câmara dos Deputados
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Educação escolar indígena, quilombola e do campo - PNE decênio 2024-2034 (PL 2614/24) - 29/05/25
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Tema: Educação escolar indígena, quilombola e do campo - objetivo 8 do PNE
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 29/05/2025 às 09:15
Pauta:
Audiência Pública
Tema: Educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação
Convidados:
ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (REQ 29/25) - (presença confirmada);
LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) (REQ 29/25) - (presença confirmada);
MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (REQ 29/25) - (presença confirmada);
MÔNICA CASTAGNA MOLINA, Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) (REQ 29/25) - (presença confirmada);
RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA e PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Representantes da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (REQs 27, 43, 55 e 56/25) - (presença confirmada);
ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e MARIA PÁSCOA SARMENTO, Diretora da ABPN (REQs 43 e 56/25) - (presença confirmada);
ADRIANA MOREIRA, Representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) e Instituto Peregum (REQ 52/25) - (presença confirmada); e
LUANA GÉNOT, Diretora Executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) (REQ 29/25) - (presença confirmada).
(Requerimento nº 27/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 43/2025, da Dep. Carol Dartora)
(Requerimento nº 52/2025, do Dep. Moses Rodrigues e Dep. Tabata Amaral)
(Requerimento nº 55/2025, da Dep. Carol Dartora)
(Requerimento nº 56/2026, da Dep. Carol Dartora)
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