Contratou colheita ou pulverização? O que a lei põe no seu nome
Gabriel Salviano - Advogado do Agro
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Contratou colheita ou pulverização? O que a lei põe no seu nome
30 просмотров · 12 дней назад
Gabriel Salviano - Advogado do Agro
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Neste vídeo, explico o que a terceirização no agro coloca no nome do produtor rural no minuto em que a turma da prestadora cruza a porteira. Não trato aqui do risco trabalhista, que já foi tema de outro vídeo, e sim do dever de segurança, higiene e salubridade que a Lei 6.019 atribui à contratante e do risco ambiental da Lei 6.938, em que quem responde pela atividade entra junto com a empresa contratada, e não atrás dela.
Neste vídeo, você vai entender:
— por que o contrato com a prestadora não transfere o dever de segurança;
— o que segurança, higiene e salubridade significam na lavoura, do alojamento à água no talhão, ao banheiro e ao EPI;
— por que a deriva de uma pulverização terceirizada ou a lavagem de tanque do aplicador alcança o dono da área;
— por que a lei exige prestadora com capacidade econômica compatível com o serviço;
— quais documentos exigir antes de a turma entrar na fazenda.
Mostro também o que deixar escrito na ordem de serviço, por que preço muito abaixo do mercado costuma esconder encargo ou segurança cortada, e a diferença entre o contrato que só descreve o serviço e o que garante direito de regresso.
Acidente na sua terra vira história sua, e nenhum contrato desfaz isso.
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Aviso importante
Conteúdo informativo, que não substitui análise individualizada. Cada contratação de serviço na fazenda tem particularidades de operação, de local de trabalho e de contrato, e essas diferenças mudam o alcance da responsabilidade em um acidente ou em uma autuação ambiental. Antes de contratar colheita, pulverização ou plantio, e diante de qualquer ocorrência na sua área, consulte seu advogado.
Capítulos
00:00 Acidente com terceirizado na fazenda: quem tem o dever de segurança
00:29 O que o contrato com a prestadora não afasta
01:07 Além do risco trabalhista: o outro lado da terceirização
01:23 Segurança, higiene e salubridade na rotina da lavoura
02:01 Pulverização terceirizada e dano ambiental: sem fila de cobrança
02:52 Capacidade econômica da prestadora: a exigência que quase ninguém confere
03:49 O que fazer antes de a turma entrar na fazenda
04:20 Contrato com direito de regresso e garantia
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