Reforma Tributária nos Contratos Públicos: Impactos Práticos e a Agenda Obrigatória do Licitante

Webinar ao vivo "Reforma Tributária nos Contratos Públicos: Impactos Práticos e a Agenda Obrigatória do Licitante", a ser realizado em parceria com o escritório Ackel Advogados, que acontece na próxima terça-feira, 15 de setembro, pontualmente às 9h00. Os advogados Rubens Lopes, Pedro Ackel e Pedro Almeida apresentarão uma análise aprofundada sobre as medidas que empresas fornecedoras e agentes de contratação precisam adotar desde já diante das novidades da reforma tributária. Temas: A Nova Formação do Preço e o BDI: Como a lógica do IVA Dual (IBS/CBS) muda o Módulo de Tributos e o fluxo de caixa (Split Payment). A Defesa do Licitante nos Editais: Como agir preventivamente com pedidos de esclarecimento e impugnações, evitando a preclusão e o risco de penalidades da Lei 14.133/2021. O Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Critérios para comprovação da carga tributária efetiva e a revisão de ofício pela Administração. Plano de Ação Imediato: Checklist prático para auditar as planilhas dos contratos vigentes. Ao final da exposição, teremos um bloco dedicado para responder às dúvidas enviadas pelos participantes.