RESERVA DE PLENÁRIO como funciona NA PRÁTICA

TEORIA PRÁTICA e QUESTÕES COMENTADAS. Com organograma para tornar seu aprendizado mais eficiente. Tudo o que você precisa saber sobre a cláusula da reserva de plenário. O princípio da reserva de plenário está previsto no artigo 97 da Constituição Federal CF e nos artigos 948 e 949 do Código de Processo Civil CPC. Na primeira parte nós analisamos os aspectos normativos. Depois evoluímos juntos a partir de um exemplo prático. Fazemos uma anotação importante: a Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal STF. Ao final resolvemos cinco questões de concursos públicos. Abraços! #reservadeplenario #controledeconstitucionalidade #direitoconstitucional #constitucional