STF: A SEDUÇÃO DO PODER — Eugênio Aragão e Normando Rodrigues analisam a crise do Supremo
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STF: A SEDUÇÃO DO PODER — Eugênio Aragão e Normando Rodrigues analisam a crise do Supremo
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O Supremo Tribunal Federal atravessa uma crise que vai muito além das divergências entre seus ministros.
Neste Fórum Sindical, Eugênio Aragão, jurista, professor, ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral da República aposentado, e Normando Rodrigues, advogado e comentarista do programa, analisam os limites do poder do STF, a concentração de decisões nas mãos de ministros e os riscos institucionais dessa expansão.
A partir dos episódios recentes envolvendo integrantes do Supremo, o debate enfrenta uma questão central: até onde pode ir o STF sem abandonar sua função primordial de Corte Constitucional?
Um dos pontos mais fortes da conversa é justamente a crítica à transformação do Supremo em uma espécie de “delegacia de polícia”. O programa discute a concentração, dentro da própria Corte, de funções relacionadas a investigação, medidas cautelares, sigilos e julgamento — e pergunta quais limites são necessários para preservar imparcialidade, colegialidade, devido processo e segurança jurídica.
Não se trata de defender ministros individualmente nem de enfraquecer o Supremo. A questão é outra: como preservar uma instituição essencial à democracia sem naturalizar a ampliação ilimitada do poder de seus integrantes?
Maria Frô, Anderson Moraes, Eugênio Aragão e Normando Rodrigues discutem ainda decisões monocráticas, juiz natural, relatoria, colegialidade, mecanismos de controle e o papel da Constituição como limite do poder.
Aragão vê uma excessiva individualização do poder dentro da Corte e pergunta quando divergências normais entre ministros passam a produzir disfuncionalidade institucional.
Outro eixo fundamental do programa é o impacto da crise do STF sobre o processo eleitoral de 2026. Quando investigações, decisões judiciais e divulgação de informações atingem autoridades e personagens políticos em plena campanha, como garantir que o Judiciário cumpra sua função sem se transformar em ator da disputa eleitoral? O programa debate justamente a fronteira entre uma decisão judicial que inevitavelmente produz efeitos políticos e uma atuação judicial que possa interferir na competição política.
No centro de tudo está uma pergunta: quem limita o poder daqueles que têm a palavra final? Porque defender o Supremo não significa defender poderes ilimitados para seus ministros. E talvez a melhor forma de proteger o STF seja fazer com que ele cumpra, com rigor, previsibilidade e excelência, sua missão constitucional.
Fórum Sindical, uma parceria da Revista Fórum com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense.
Apresentação: Maria Frô e Anderson Moraes
Não perca, neste domingo 20/09, às 20h
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