AULA 1 #processocivil #oficialdejustica #tjsp2024
EXPLICA ISSO DIREITO CONCURSOS
0:00 / 0:00
AULA 1 #processocivil #oficialdejustica #tjsp2024
5 934 просмотра · 3 года назад
EXPLICA ISSO DIREITO CONCURSOS
6,18 тыс. подписчиков
5 934 просмотра · 3 года назад
QUER TER ACESSO AOS PDFS DAS APOSTILAS DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA TJ SP 2024?
ACESSE: explicaissodireitoconcursos.com
APENAS: R$ 49,90 E VOCÊ TEM BAIXA TODAS ESSAS APOSTILAS:
CÓDIGO CIVIL
PROCESSO CIVIL
PROCESSO PENAL
DIREITO PENAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
ESTATUTO DO DEFICIENTE
ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
LINDB
LEI 6830
LEI 9099 - CIVIL E CRIMINAL
LEI 11608
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
NORMAS DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA
PROCESSO CIVIL
PROCESSO PENAL
DIREITO PENAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
ESTATUTO DO DEFICIENTE
ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
LINDB
LEI 6830
LEI 9099 - CIVIL E CRIMINAL
LEI 11608
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
NORMAS DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA
ACESSE:
explicaissodireitoconcursos.com
O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro passou por uma grande reforma em 2015, com a entrada em vigor da Lei 13.105/2015, conhecida como Novo CPC. Essa reforma teve como objetivo principal tornar o processo civil mais eficiente, célere e acessível, buscando uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Algumas das principais mudanças introduzidas pelo Novo CPC incluem:
Princípio da cooperação: O Novo CPC enfatiza a cooperação entre as partes e o juiz, visando a solução consensual dos conflitos sempre que possível.
Ampliação da fase de conciliação e mediação: Foi incentivada a resolução de litígios por meio de métodos alternativos, como a conciliação e a mediação, antes mesmo do início do processo judicial.
Celeridade processual: O Novo CPC trouxe mecanismos para acelerar a tramitação dos processos, como a fixação de prazos mais curtos e a redução de recursos protelatórios.
Possibilidade de incidente de resolução de demandas repetitivas: Para casos que envolvem questões idênticas, foi criado o incidente de resolução de demandas repetitivas, que permite o julgamento conjunto de diversos processos, economizando tempo e recursos.
Simplificação do processo de execução: Foram adotadas medidas para tornar mais eficaz a fase de execução de sentenças, como a ampliação dos meios de coerção para forçar o cumprimento das decisões judiciais.
Ênfase na oralidade e na publicidade: O Novo CPC deu importância à oralidade nas audiências e na ampla publicidade dos atos processuais.
Sistema de precedentes: Foi introduzido um sistema de precedentes vinculantes, o que significa que as decisões de tribunais superiores podem orientar as decisões em casos semelhantes em tribunais inferiores.
Caso queira o PDF dessas aulas de CPC, com os comentários, entre em contato: explicaissodireitoconcursos@gmail.com
Caso queira assistir às aulas sem interrupções, com acesso ao PDF, além de acesso às aulas de Direito Civil, por apenas R$ 69,90, acesse:
explicaissodireitoconcursos.com