Um Debate sobre Pejotização (Tema 1389 do STF)
É Legal, Mas Pod?
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Um Debate sobre Pejotização (Tema 1389 do STF)
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É Legal, Mas Pod?
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O STF, por decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendeu todos os processos no Brasil que tratam da licitude da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica — a famosa pejotização, e, ainda, casos de contratação de autônomos - mesmo que de forma verbal!
Neste episódio, explicamos:
📌 O que significa essa decisão e por que ela foi tomada
📌 O que é o Tema 1389 e o Recurso Extraordinário ARE 1532603
📌 Como isso impacta empresas, advogados, autônomos, e profissionais PJ
📌 Riscos jurídicos e o futuro da pejotização no Brasil
📌 O papel da Justiça do Trabalho e do STF na definição do vínculo empregatício
Se você contrata ou é contratado como PJ ou autônomo, não perca este conteúdo — ele pode impactar diretamente no seu modelo de trabalho!
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🎙️ APRESENTADORES:
Ana Carol Martins / anacaroldasmartins
Otavio Calvet / otaviocalvet
🎬 DIREÇÃO TÉCNICA/PRODUÇÃO:
ADC Studio / adcstudionew
🎨 EDIÇÃO/THUMBNAIL:
Pira Studio / pira.studio
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