DIREITO PROCESSUAL PENAL - PRINCÍPIOS, FONTES E FUNÇÕES DO PROCESSO PENAL | PROF. FALEIRO

👨🏻‍🎓Site - Todos nossos cursos. 👉🏻https://www.institutooliver.com/ Caderno de um lado, lei do outro! Prepare-se para aprender Direito Processual Penal de forma definitiva, direta e sem enrolação com o Professor Thalisson Faleiro! 🦅📚 Nesta aula completa, que marca o início do nosso curso de Processo Penal, você vai entender a base estrutural que as bancas de concurso mais cobram nas provas das Carreiras Policiais. Deixe o "juridiquês" de lado e venha entender como o Estado exerce o seu Jus Puniendi na prática. O que você vai dominar nesta aula: ✅ Conceitos Essenciais: O que é o Processo Penal e as suas três funções principais (Jurisdicional, Garantidora e Social). ✅ A Tríade do Sistema Criminal: Como o Direito Penal (Abstrato), o Processo Penal (Concreto) e a LEP (Executória) se conectam. ✅ Fontes do Processo Penal: Aprenda a diferença vital entre Fontes Materiais (Congresso Nacional) e Fontes Formais (Imediatas e Mediatas). ✅ Princípios Norteadores: Devido Processo Legal, Ampla Defesa, Presunção de Inocência, Inércia da Jurisdição e a regra de ouro do Tempus Regit Actum (Atenção: Processo Penal NÃO retroage!). Se você quer vestir a farda, dominar essa matéria é obrigatório. Então, pega o seu café, anota tudo e "não me irrita"! Vem ser aprovado com o Instituto Óliver! 👊 💛 Instituto Óliver – Escola Preparatória de Carreiras Policiais Gostou da aula do Professor Faleiro? 👍 Deixe seu like e apoie o nosso canal! 💬 Qual princípio do Processo Penal você acha que é o mais cobrado nas provas? Conta pra gente nos comentários! 📲 Compartilhe essa aula com o seu canga de estudos para ele parar de errar questão boba. 🔔 Inscreva-se no canal para acompanhar nossos cursos completos, revisões e macetes!