ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: TUDO SOBRE VOTO E ELEGIBILIDADE! 🗳️

Hoje vamos dissecar o ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que trata da SOBERANIA POPULAR e dos DIREITOS POLÍTICOS. Você sabe a diferença entre Plebiscito e Referendo? Sabe quem tem o voto facultativo no Brasil? E o mais importante para sua prova: quais são as idades para ser Senador, Governador ou Deputado? Neste vídeo, vamos direto ao ponto com os mnemônicos que vão te fazer gabaritar Direito Constitucional! 🚀 O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTE VÍDEO: 🗳️ SUFRÁGIO UNIVERSAL E VOTO Entenda as características do voto no Brasil: direto, secreto, com valor igual para todos e periódico. 🙋‍♂️ CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA (VOTAR) Obrigatório: Para maiores de 18 anos. Facultativo: Para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. 🎭 DEMOCRACIA DIRETA A diferença prática entre Plebiscito (consulta prévia), Referendo (consulta posterior) e Iniciativa Popular (o povo propondo leis). ✅ CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE (SER VOTADO) Os requisitos para concorrer a um cargo: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio na circunscrição e filiação partidária. 🔞 O TOPO DO BOLO: IDADES MÍNIMAS Aprenda a sequência 35, 30, 21 e 18 para nunca mais esquecer as idades de cada cargo! 🚫 INELEGIBILIDADE E REELEIÇÃO As regras para quem já ocupa cargo no Executivo, a inelegibilidade reflexa (parentes) e os casos de militares. TÓPICOS PRINCIPAIS: ✅ Plebiscito vs. Referendo: O momento da consulta; ✅ Inalistáveis e Inelegíveis: Quem são os "In-In"; ✅ Desincompatibilização: O prazo de 6 meses para chefes do Executivo; ✅ Impugnação de mandato eletivo (AIME). 💡 DICA DE OURO: Para as idades, lembre-se do mnemônico: "35 (Presidente/Senador), 30 (Governador), 21 (Deputado/Prefeito/Juiz de Paz), 18 (Vereador)". 🔔 INSCREVA-SE NO CANAL e ative o sininho! No próximo vídeo, falaremos sobre a Perda e Suspensão dos Direitos Políticos (Art. 15). 📲 Entre no nosso Grupo de estudos gratuito no WhatsApp: https://wa.me/551636180420?text=Quero... 🔗 Links de Materiais Recomendados: 📚 Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – Tradicional (42ª Edição) 🧡 Amazon: https://amzn.to/3YJWGNu 🎯 Público-alvo: Estudantes, concurseiros, "oabeiros" e profissionais. Ideal para quem tem rotina intensa de estudos. ✅ Pontos fortes: Maior conteúdo impresso do mercado e guia referencial de cores na capa. 📘 Conteúdo: CF, principais Códigos e Regimentos Internos do STF/STJ. 🇧🇷 Constituição Federal - CF de Bolso 🧡 Na amazon: https://amzn.to/4b1EW6S 📖 Direito Constitucional Descomplicado 🧡 Na amazon: https://amzn.to/3ZOWxc4 📘 Coleção Esquematizado - Direito Constitucional 🧡 Na amazon: https://amzn.to/4aZ1DIZ #ARTIGO14 #DIREITOSPOLITICOS #CF88 #CONCURSOS #FOCANAVAGA #VOTO #ELEIÇÕES #OAB