3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Anual da 11ª Legislatura

3ª SESSÃO ORDINÁRIA | CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO Data: 19 de agosto de 2026 Horário: 9h Transmissão ao vivo da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 2ª Sessão Anual da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Redenção. EXPEDIENTE ATA • Leitura e apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2026. VETOS • Veto ao Autógrafo nº 041/2026-CMR Veto referente à proposição que institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio aos Munícipes em Tratamento de Saúde Fora do Domicílio. • Veto ao Autógrafo nº 043/2026-CMR Veto referente à proposição que institui diretrizes para a Política de Promoção da Saúde Mental, humanização do ambiente escolar e valorização dos profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Redenção, denominada “Programa Cuidar de Quem Educa”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO • Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026-CMR Autoria: Vereador Paulinho Rodrigues Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Ser Solidário – ASSOLI. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES • Moção de Congratulações nº 012/2026-CMR Autoria: Vereador Leandro Onofre Presta homenagem ao Sr. Carlos Jordam Marques Costa, idealizador, criador, coordenador e técnico do Projeto Basquete Legal, bem como às atletas do projeto, pelos resultados alcançados nos treinamentos realizados em Avaré-SP e no 10º Torneio Internacional de Basquete de Franca-SP. INDICAÇÕES PARLAMENTARES • Indicação nº 29/2026-CMR Autores: Vereadores Prof. Marcos Sérgio e Hugo Tomé Construção de calçada no entorno do Estádio de Futebol Arena Serrinha, no Setor Serrinha. • Indicação nº 86/2026-CMR Autoria: Vereador Willian da Agricultura Construção de quadra poliesportiva na Escola Bela Vista, localizada na Colônia Inajá. • Indicação nº 174/2026-CMR Autoria: Vereador Jurandir Guedes Limpeza do córrego e reparação do escoamento de água da Rua Rio Dourado, no Setor Capuava. • Indicação nº 267/2026-CMR Autoria: Vereadora Mariza Almeida Instalação de sistema de climatização no Velódromo Municipal de Redenção. • Indicação nº 324/2026-CMR Autoria: Vereador Raytane Freitas Instalação de iluminação no canteiro central da Avenida Otávio Batista Arantes, em toda a sua extensão, no Setor Serrinha. • Indicação nº 330/2026-CMR Autoria: Vereador Arnon Lustosa Solicita que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova gestões junto ao Ministério da Saúde e à CONITEC visando à inclusão de medicamentos modernos para tratamento da obesidade, como semaglutida, tirzepatida e outros análogos de GLP-1, no Sistema Único de Saúde. • Indicação nº 331/2026-CMR Autoria: Vereador Dhonatan Barbosa Instalação de redutor de velocidade em frente à Usina da Paz. • Indicação nº 332/2026-CMR Autoria: Vereador Paulinho Rodrigues Reordenamento, codificação e organização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) por logradouro no Município de Redenção. ENCAMINHAMENTOS • Discussão e votação da Moção de Congratulações nº 012/2026-CMR. • Encaminhamento do Veto ao Autógrafo nº 041/2026-CMR à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer. • Encaminhamento do Veto ao Autógrafo nº 043/2026-CMR à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer. • Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026-CMR à Comissão de Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer. TEMA LIVRE • Uso da palavra pelos vereadores inscritos. ORDEM DO DIA • Nada a deliberar. EXPLICAÇÃO PESSOAL • Uso da palavra pelos vereadores inscritos. A sessão contempla matérias relacionadas à saúde pública, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura urbana, esporte, mobilidade e segurança viária, organização do endereçamento postal do município, reconhecimento de entidade de interesse público e homenagem ao esporte de Redenção. Câmara Municipal de Redenção Poder Legislativo Municipal