Aula 8. Crimes de Trânsito. parte 4. Prof. Romero Marinho

Você está pronto para dominar os Crimes de Trânsito de uma vez por todas? Na Parte 4 da nossa Aula 8 sobre Legislação Penal Especial, o Professor e Promotor de Justiça Romero Marinho destrincha a reta final dos tipos penais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De forma clara, direta e recheada de exemplos práticos, vamos analisar crimes que despencam em provas e concursos, como o famigerado "racha", a direção sem CNH, a entrega de veículo a pessoas inabilitadas e as recentes vedações de substituição de pena. Se você quer estar afiado para a OAB, graduação ou para gabaritar o seu próximo certame das carreiras jurídicas e policiais, prepare o seu vade mecum e venha com a gente nessa verdadeira imersão jurídica! Índice da Aula (Navegue pelos tópicos): 00:00: Introdução e apresentação do conteúdo da Aula 8 (Parte 4) 02:25: Art. 308 do CTB: Crime de "Racha" (Corrida ou disputa não autorizada) 04:30: Qualificadoras do Racha: Resultado preterdoloso de lesão corporal grave e morte 06:38: Art. 309 do CTB: Inabilitação em perigo concreto (Dirigir sem CNH e a Súmula 720 do STF) 09:22: Art. 310 do CTB: Entregar veículo a pessoa não habilitada ou inapta (Perigo abstrato e Súmula 575 do STJ) 12:30: Art. 311 do CTB: Velocidade incompatível perto de escolas, hospitais e polos de aglomeração 14:35: Art. 312 do CTB: Fraude processual específica em acidentes de trânsito com vítimas 18:18: Art. 312-A do CTB: Substituição de pena por trabalho em resgate e hospitais (caráter pedagógico) 20:50: Art. 312-B do CTB: A polêmica vedação à substituição de penas nos crimes sob embriaguez 22:46: A aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) nos crimes culposos de trânsito 25:46: Princípio da Consunção e Concurso Material nas infrações de trânsito 27:25: Jurisprudência em Foco: Suspensão da CNH para motorista profissional (STF) e majoração de pena-base (STJ) 28:46: Mapa mental de súmulas, resumo da jurisprudência essencial e encerramento Compreender a dinâmica dos crimes previstos no CTB vai muito além de decorar a letra da lei; exige a conexão profunda com os entendimentos atualizados do STF e STJ, essenciais tanto para a sua aprovação quanto para a prática forense diária. Assista ao vídeo completo, anote os principais destaques e consulte a doutrina indicada para solidificar a sua base teórica. Se essa aula encurtou o seu caminho rumo à aprovação, deixe o seu like para apoiar a iniciativa, inscreva-se no canal para acompanhar todo o nosso conteúdo gratuito e de qualidade, e compartilhe com seus colegas de jornada! Tags: #CrimesDeTransito #CTB #CodigoDeTransitoBrasileiro #DireitoPenal #ProcessoPenal #ConcursoPublico #OAB #CarreirasPoliciais #ProfRomeroMarinho #LegislacaoEspecial #Jurisprudencia #Direito #EstudoParaConcurso #PromotorDeJustica