Oscar Vilhena: ‘Ciclo de 1988 terminou hoje no STF’

A decisão de investigar ou não a relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes ficou para outro dia. O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de lado a resposta que o país aguardava e conduziu o julgamento histórico por outra rota: a discussão sobre o rito: se as ações sobre Moraes e o ministro André Mendonça devem ser analisadas em conjunto. Ao fim de quase oito horas, nenhuma decisão. O plenário chegou ao placar de 4 votos a 3 pela separação dos casos, mas o ministro Flávio Dino, que chegou a indicar um voto que selaria o empate, interrompeu o julgamento depois de chamar de desastrosa a troca de ataques entre ministros durante a sessão. Quem esperava uma posição de preservação institucional encontrou um Supremo partido, que levou a ministra Cármen Lúcia a admitir que está envergonhada e a pedir desculpas à sociedade. Como novo relator do caso, o presidente da Corte, Edson Fachin, foi o primeiro a votar contra a junção dos casos. Ele foi acompanhado por André Mendonça, que destacou a diferença jurídica das acusações contra ele e Moraes. Luiz Fux também seguiu o relator, descartando a possibilidade de decisões contraditórias em julgamentos separados, e o quarto voto veio da ministra Cármen Lúcia, que, num discurso emocionado, disse que o Judiciário provocou um mal-estar cívico nos brasileiros. Gilmar mendes votou para juntar as ações apontando viés político-eleitoral na conduta de Mendonça. Cristiano Zanin concordou com a conexão entre as ações, argumentando que não dá para separar o julgamento sobre a conduta de Mendonça das acusações do ministro contra Moraes. Moraes também votou pela análise conjunta, declarando risco de decisões contraditórias e tumulto processual; Kassio Nunes Marques se declarou impedido, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Dias Toffoli se declarou suspeito, pelo princípio que o fez renunciar à relatoria do caso. Dino retirou o próprio voto com o pedido de vista. Agora, ele tem 90 dias corridos para devolver o caso, ou seja, até 14 de dezembro. Até lá, o Judiciário tem duas datas importantes: o julgamento do caso de André Mendonça, no dia 23 de setembro, e as eleições, cujo primeiro turno será no dia 4 de outubro. Para encaixar todos os fatos desse dia e projetar as próximas sessões, o J10 recebeu o jurista Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP. 📸: Gustavo Moreno/STF ➡️ Inscreva-se no nosso canal e ative o sino 🔔 para saber de tudo que está rolando: http://glo.bo/4lQEsCL #globonews #J10 #STF #SupremoTribunalFederal #OscarVilhena #AlexandredeMoraes #AndréMendonça #EdsonFachin #GilmarMendes #FlávioDino #PoderJudiciário #plenário